Vista de fora, a exportação de mármore parece resumir-se ao carregamento de um contentor no porto e à sua partida pelo mar. Na realidade, por trás de cada expedição há uma arquitetura de documentos e procedimentos que dura semanas. Na Alpay Doğaltaş, ao enviarmos para a Roménia, para a Bulgária e para outros mercados da Europa os lotes que fornecemos sobretudo da região de Saraylar, na Ilha de Mármara, e de outras pedreiras da Turquia, gerimos cada elo desta arquitetura com o conhecimento de fornecimento de três gerações. Neste artigo queremos explicar, com uma linguagem clara, o lado técnico do processo de exportação que o cliente não vê.
O primeiro elo da exportação é a clarificação das condições de entrega com o cliente. É aqui que entram em ação os INCOTERMS. Este conjunto de regras, atualizado pela Câmara de Comércio Internacional, descreve onde começam e onde terminam as responsabilidades do vendedor e do comprador. Na pedra natural, as duas condições mais usadas são FOB e CIF. Quando se escolhe FOB, a responsabilidade passa para o cliente no momento em que a mercadoria atravessa a amurada do navio no porto de saída. Em CIF, na qualidade de fornecedor, assumimos o frete marítimo e o prémio de seguro até ao porto de destino. A escolha de uma ou outra condição está diretamente relacionada com a rede logística do cliente, a sua estrutura orçamental e a sua capacidade de assumir riscos. Um gabinete de projeto de Bucareste que confia na sua própria rede de transportes pode preferir FOB, enquanto um empreiteiro de Sófia que pretende gerir todo o processo numa só mão prefere CIF.
O certificado de origem é o coração da componente documental da exportação. Na exportação de pedra natural da Turquia para os países membros da União Europeia, o documento de circulação A.TR é procedimento padrão. Este documento atesta que a mercadoria se encontra em livre circulação no âmbito da união aduaneira. Em destinos da União Europeia como a Roménia e a Bulgária, quando o A.TR não é emitido corretamente, o lote pode ficar sujeito a direitos aduaneiros no porto do comprador. Na exportação para países terceiros não membros, surge o documento de circulação EUR.1. Para a pedra natural é ainda necessário o certificado de origem aprovado pela Câmara de Comércio, um dos documentos fundamentais exigidos pela alfândega. O código GTİP que figura neste documento situa-se, para o mármore, no capítulo 25.15. A introdução errada do código é a causa mais frequente para a expedição ficar dias retida na alfândega.
Os restantes elos do dossier documental são a fatura comercial, a lista de embalagem, o conhecimento de embarque e os documentos de qualidade. A fatura comercial é a versão do contrato de compra e venda assinado entre cliente e fornecedor apresentada à alfândega. A lista de embalagem enumera, uma a uma, o peso bruto e líquido, as dimensões, o número de blocos e chapas de cada caixa de madeira dentro do contentor. O conhecimento de embarque é o documento oficial de transporte do transporte marítimo e contém a identificação do destinatário, do navio, do porto de destino e a informação de frete. Do lado da qualidade, juntam-se o certificado TS EN da pedra natural, a declaração de conformidade e, sobretudo em projetos de fachada exterior ou de revestimento de pavimentos, o certificado CE. Em produtos parcelares como o Agregado de Dolomite Branca, juntar o certificado de granulometria, e em produtos em chapa como o Mármore Clássico ou o Branco Puro, juntar o relatório de características técnicas, em função da finalidade de utilização do projeto.
